Poder social do Sul para provocar mudança de
racionalidade económica
Crise de legitimidade de uma civilização: Rumo a outra
economia
Vim Dierckxsens
À medida que a economia mundial colide com os limites da dívida e dos
recursos naturais, mais e mais países centrais respondem buscando salvar
o que na realidade são seus elementos mais dispensáveis – os bancos
insolventes e corruptos e os gastos militares exorbitantes – enquanto
deixam a maioria da sua população sofrendo com a “austeridade”. A partir
de 2011 o começo de uma nova era de rebeliões e revoluções se anuncia,
tal como aconteceu na Europa a partir de 1848. O que acontece desta vez
não é simplesmente uma rebelião em um país ou região, como a Primavera
Árabe, o movimento dos indignados na Espanha, a rebelião estudantil no
Chile ou o Ocupa Wall Street nos Estados Unidos, mas está por eclodir
algo maior, em escala mundial. Com a depressão do século XXI em marcha,
entramos numa prolongada e generalizada crise de legitimidade em nível
planetário que conduzirá, mais cedo ou mais tarde, a convulsões sociais
e políticas em meio ao colapso da infraestrutura de suporte da qual
dependem milhares de milhões para sua sobrevivência. Podemos falar de um
despertar político e tomada de consciência universais. Com isto, pode
estar em jogo a “Civilização Ocidental”. A atual ameaça de guerra
nuclear não é mais do que um sintoma deste declínio. Queremos ver aqui
dois eixos que podem alterar a racionalidade econômica vigente a partir
do Sul.
Uma mudança da racionalidade a partir da luta por soberania
alimentar no Sul
Uma dessas lutas gira em torno da soberania sobre a terra e a
soberania alimentar. A soberania sobre a terra coloca o “povo” de volta
ao palco. A “soberania sobre a terra” supõe a “soberania alimentar”,
isto é, o direito dos povos de produzir e consumir alimentos saudáveis e
seguros em seu território ou próximo a ele. A soberania sobre a terra
foi perdida com o maciço monopólio no Sul para produzir agrocombustíveis
para o Norte, o que põe em perigo a segurança alimentar. Diante disto,
cedo ou tarde eclodirá a luta pela retomada de posse. Soberania sobre a
terra é um contradiscurso em reação à monopolização massiva de terras. O
“governo sobre a terra” é uma iniciativa e visão que vem “de cima”. Os
governos nacionais são participantes decisivos na monopolização global
de terras. Como dissemos, a luta por soberania sobre a terra trará de
novo o “povo” ao centro do palco.
Os dados apresentados pela Rede por uma América Latina Livre de
Transgênicos, em seu Boletim nº 460 de 1º de fevereiro de 2012, revelam
que nos países periféricos foram comprados, entregues em concessão ou
arrendados, até 227 milhões de hectares desde 2001, a maioria no ano de
2008, ano de fome extrema. Setenta por cento das terras monopolizadas
situam-se na África subsaariana. Ocorre também no Sudeste da Ásia e, na
América Latina, especialmente em países como Peru, Equador, Colômbia e
Paraguai, mais afetados pela monopolização.
Os monopolizadores de terra por excelência foram os investidores
estrangeiros. O número de investidores estrangeiros na América Latina,
sem dúvida, não é tão elevado quanto na África ou na antiga União
Soviética. As circunstâncias da América Latina e do Caribe assemelham-se
mais ao caso do Sudeste Asiático, dominados por investimentos
intrarregionais. As corporações transnacionais na América Latina sempre
fazem investimentos substanciais em terra e vêm de países como Estados
Unidos, Canadá, Espanha, Portugal e Itália, entre outros. O Brasil
intervém em investimentos transfronteiriços em terras e, ao mesmo tempo,
recebe muito investimento estrangeiro. Os dez países em que mais ocorre
substancial monopolização de terras são: Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai, ou seja,
todos se encontram na América do Sul, com exceção da Guatemala.
A escala de expropriação por deslocamento na América Latina e Caribe
é relativamente pequena até o momento, sobretudo quando comparada com o
processo de expropriação na África e Sudeste Asiático, na China e na
Índia, durante o “monopólio interno de terras” com movimentos populares
pouco difundidos mas cada vez mais numerosos. Houve monopolização em
grande escala na América Latina e no Caribe, mas não levaram a
expropriação massiva da magnitude do que ocorreu em muitos lugares da
África e em algumas partes da Ásia. Colômbia é exceção neste contexto.
Na África, as comunidades nativas tendem a ser deslocadas ou realocadas,
o que implica diversas formas de violência. Com isso, não só são
interrompidos os meios de subsistência como é destruída a produção de
alimentos de subsistência para a população inteira. Daí decorrem fomes
extremas.
Nas zonas mais áridas da África se monopolizaram terras para
agrocombustíveis. Uns 19 milhões de hectares na África são cultivados
para produzir jatrofa, com grandes concessões obtidas por países como
China, mas também no Brasil. Jatrofa é um combustível extraído
principalmente de uma planta da família euphorbiaceae (“batata-do-inferno”),
não apta para a agricultura, nativa da América Central, e que cresce com
facilidade nas zonas áridas do planeta. De suas sementes se extrai o
azeite do qual se produz um diesel limpo – “petróleo verde” usado em
motores. Graças a ele, basicamente, reduziu-se a produção de alimentos
em 50% no Chade e em 27% na Nigéria. Situações extremas de fome não
tardam a se manifestar, o que afeta não somente os agricultores
deslocados, mas aldeias inteiras. O Chifre da África é uma das regiões
mais turbulentas do mundo ao qual se soma a região do Sahel. A África é
uma bomba-relógio e esta bomba-relógio se manifestará logo que as
situações extremas de fome se generalizem.
José Saramago afirmou que a África é um apocalipse diário Nada é mais
cotidiano hoje na África que as guerras civis, os golpes de Estado, a
fome e os milhares de refugiados migrando de uma fronteira a outra,
fugindo dessas situações de conflito. No último 29 de março de 2012, o
diretor de operações do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação
de Assuntos Humanitários, alertou a comunidade internacional sobre uma
“corrida contra o relógio” para evitar uma crise alimentar na região do
Sahel. Os países que correm maior risco seriam Mali, Burkina Faso, Chad,
Mauritânia, Níger, Camarões, Nigéria e Senegal.
A chama da Primavera Árabe inflama os islamitas africanos, afirma
Laszlo Trankovits. A instabilidade política e a difícil situação
humanitária na região africana do Sahel poderiam converter-se em terreno
fértil para outras rebeliões, advertiu o Conselho de Segurança da ONU,
depois do golpe no Mali. A carestia cria por si só um clima
insurrecional que precede um golpe de Estado. A expansão da rebelião
tuaregue até o Níger e a vasta região do Sahel (que compreende Senegal,
Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria, Chad, Sudão e Sudão do
Sul) pode ser apenas uma questão de tempo. Dito de outro modo: o golpe
de Estado no Mali produziria a faísca detonadora de um grande conflito
em toda a região.
A mudança da racionalidade econômica e a luta pelos recursos
naturais estratégicos
Ao lado do declínio da taxa de lucro e da estagnação econômica nos
países centrais, vemos surgirem nos países emergentes elevadas e
sustentáveis taxas de crescimento econômico. Mencionamos aqui a China,
Rússia, Índia, Brasil e África do Sul, os chamados BRICS. Estes países,
ainda que heterogêneos em muitos aspectos, mostram, a China à frente,
taxas de crescimento econômico muito fortes e desde há vários anos. São
países cuja capacidade de substituição da força de trabalho é superior
e, consequentemente, com índices salariais mais baixos. Esta perspectiva
deve-se, em grande parte, ao elevado número de habitantes. O baixo custo
da mão de obra, sem dúvida, não é o único fator de crescimento. Deve-se
levar em conta o lugar que ocupam os recursos naturais estratégicos
nesses países relativamente vastos.
A racionalidade econômica do capital levou à exploração excessiva não
só das energias não renováveis, como o petróleo, mas de metais e
minerais. Hoje em dia a escassez relativa de certos metais e minerais
está ao alcance da vista. O mesmo geralmente concentra-se no Sul,
especialmente nos países emergentes. O Ocidente está cada vez mais
dependente dos países do Sul não somente no setor energético (petróleo),
mas em minerais e metais em geral, sobretudo os estratégicos. Por
conseguinte, as condições objetivas para estabelecer novas relações de
poder estão dadas.
Enquanto o fornecimento de recursos naturais era muito abundante e
provinha de múltiplos países, os preços destes metais e minerais
costumavam ser muito baixos. Os chamados “termos de intercâmbio” eram
muito desfavoráveis para os países do Sul. A lógica do capital é
acumular com crescente rapidez. Ao encurtar a vida média dos produtos, a
circulação do capital aumenta. Vendendo-se em menos tempo o mesmo valor,
realiza-se então o mesmo ganho em tempo mais curto. Ao ampliar a
circulação do capital, dá-se um processo de desmaterialização relativa.
Demanda-se menos matéria por produto já que se tornam mais descartáveis.
Desta forma, se vende em um período de um ano um volume maior de valor.
A economia cresce em termos de valor nos países centrais, enquanto nos
países periféricos se extrai, em termos de valor de uso, recursos
naturais em velocidade crescente, sofrendo, assim, uma desmaterialização
absoluta. Se as crises do passado se caracterizavam pelo excesso de
produção de valores, a atual se caracteriza pela baixa “subprodução” de
valores de uso, ao esgotarem-se os estoques de recursos naturais.
Dos 15 países mais dotados de recursos em metais e minerais em geral,
os BRICS ocupam lugar privilegiado. Em primeiro lugar está a África do
Sul, seguida da Rússia, ficando o Brasil em quinto e a China em sexto
lugar, sendo que a Índia se situa na décima-primeira posição. Só com
esta informação, fica clara a posição estratégica dos BRICS em matéria
de posse de metais e minerais (ver Jeremy Grantham, Fifteen countries
sitting on a fortune of metals and minerals – www.bussinessinsider.com).
Ocupa um lugar privilegiado a América Latina que pode ser mais explorado
no futuro. Entre os 15 países com mais metais e minerais há quatro
latinoamericanos: por ordem de importância temos Brasil, Chile, Peru e
México. Uma coisa, sem dúvida, é ter reservas minerais em geral; outra
coisa, entretanto, é ter os recursos que mostrem escassez relativa. Um
estudo realizado pela British Geological Society, Os metais mais raros
da terra, (www.ecoapuntes.com.ar, setembro de 2011) mostrou que, dos 52
metais da lista, 60% (ou seja, 31 metais) tem um índice de risco de 5 ou
mais, onde 1 indica o risco de fornecimento mais baixo e 5 o risco de
fornecimento mais elevado. A escassez pode ser dividida em três
dimensões: física, econômica (elevação de preço) e geopolítica (barreiras
políticas). A lista da BGS mostra que a China lidera a produção global
de quase todos os elementos da lista, sendo responsável pela extração de
metade deles.
Ante a escassez relativa de recursos naturais estratégicos, os países
produtores estão começando a proteger seus interesses. A China define
impostos para exportações, especialmente de metais e minerais com alto
valor de inovação. O país impôs outros obstáculos ao comércio de alguns
metais, como as cotas e mesmo a proibição de exportar. A China faz isso
para proteger indústrias próprias (cf. Elaboração de Economia e
Finanças, Geopolítica: É possivel seguir com o progresso, com a escassez
de matérias-primas raras?, Buenos Aires, 23 de dezembro de 2011).
A seguir, queremos destacar a importância da escassez relativa de
materiais usados em tecnologias verdes emergentes.
Um relatório da Comissão Europeia e PriceWaterhouseCoopers (PWC)
identificou 14 materiais estratégicos e escassos usados em tecnologias
verdes emergentes. Ao aumentar sua importância para a futura economia,
eleva-se o risco de sua escassez.
Em ordem alfabética, trata-se de antimônio, produzido segundo a ordem
de importância, na China, África do Sul, Bolívia e México; berílio,
produzido nos Estados Unidos, Rússia e China; cobalto, com produção de
90% na República Democrática do Congo, além da Zâmbia; fluorita,
produzida na China, México e Mongólia; germânio, subproduto do zinco,
que se encontra sobretudo na China e na Rússia; índico, encontrado
sobretudo na China, Coreia e Japão; lítio, com 85% das reservas na
América Latina (Bolívia, Chile e Argentina); grafite, produzido na
China, Coreia e Índia; magnésio, nos Estados Unidos, China e Canadá;
nióbio, na Austrália, Brasil e Canadá; o grupo de platina, na África do
Sul e Rússia; as chamadas «terras raras», neodímio, tântulo e
tungstênio, obtidos quase exclusivamente na China.
Na lista dos 14 recursos mencionados, a China aparece em oito
ocasiões. Não se estranhe, então, que a China produza cerca de 50% da
oferta global de alguns metais estratégicos e por volta de 97% das
terras raras. Não há dúvida de que é o país emergente por excelência.
África do Sul, Rússia, Bolívia, México, Coreia do Sul, Estados Unidos e
Canadá são mencionados cada um duas vezes. A maior integração econômica
entre a Rússia (maior produtor de gás e petróleo) e China é estimulada
pela ameaça do Ocidente sobre o Oriente Médio em geral e o Irã em
particular.
Vemo-nos diante da ameaça concreta de que a Eurásia se transforme no
bloco de poder energético do futuro e constitua neste sentido uma ameaça
ao Ocidente. Daí a ameaça de ataque nuclear ao Irã.
Não só a grande maioria dos materiais estratégicos em geral e os
minerais de terras raras em particular são extraídos na China; o país
conseguiu impor cada vez mais que sejam processados lá. Se o Ocidente
quer ter acesso a materiais tão escassos e estratégicos, que instale
então suas fábricas na China, eis a regra. A China não só exige a
instalação de fábricas para elaborar estes matérias no país, como requer
transferência de tecnologia. Em setembro de 2010, o Governo chinês
restringiu a exportação de neodímio para destiná-lo aos próprios
projetos de energia eólica. Em duas ocasiões, a Organização Mundial de
Comércio (OMC) registrou ações contra a China por interferir na saída de
terras raras para o exterior. Relatórios oficiais do governo
estadunidense e europeu alertam que o futuro das fontes de energias
renováveis está ameaçado por essa dependência extrema (cf. Miguel Ángel
Criado, Ocidente depende de alguns minerais que não possui, 6 de janeiro
de 2012).
Outros materiais igualmente estratégicos e dos quais se espera
aumento de demanda, tornando-os críticos, são telúrio, gálio, índico e
lítio. O lítio é assim considerado segundo relatório norte-americano.
Mesmo tendo tido outros usos no passado, sua função principal hoje é
alimentar todo tipo de baterias, entre outras para o desenvolvimento da
energia eólica e do carro elétrico (cf. Miguel Ángel Criado, ibid.). O
lítio é considerado um recurso relativamente estratégico e escasso
diante do avanço da energia eólica e do carro elétrico. Há o fato de que
a Bolívia conta com mais de 50% das reservas mundiais. Bolívia, Chile e
Argentina juntos contam com 85% das reservas mundiais deste mineral.
Juntos poderiam regular os preços. A imprensa, em Buenos Aires e
Santiago, já anunciou a possibilidade de criação de uma Organização de
Países Produtores de Lítio (OPPL) composta por Argentina, Bolívia,
Chile, Austrália e China. Mais importante que o controle de preços por
meio da OPPL, seria subordinar a produção de baterias e carros elétricos
aos países produtores de lítio. Mais estratégico ainda para seu próprio
desenvolvimento alternativo seria a fabricação de ônibus, tratando-se de
valores de uso coletivo. A entrega do recurso em troca de transferência
de tecnologia é a meta. A Bolívia não está na mesma situação que a China
para alcançar este objetivo. A união Sul-Sul dos países produtores de
metais estratégicos e limitados, cedo ou tarde, sem dúvida permitirá
inverter as relações do poder de negociação.
A partir do Sul se poderá influir na mudança da racionalidade
econômica em nível mundial. A crescente escassez de recursos naturais
estratégicos no Ocidente, não somente irá compelir a reciclar esses
recursos escassos, mas levará inevitavelmente à extensão da vida média
dos seus produtos finais e/ou implicará no aumento da utilização de bens
de consumo mais comuns. Isso leva à diminuição da economia em termos de
valor. Com o crescimento econômico negativo não há acumulação que seja
sustentável. Anuncia-se uma nova era de desacumulação de valor.
Elevando-se a vida média dos produtos e ao adquirir os valores de uso um
caráter coletivo em vez de individual, a produtividade do trabalho
diminui em termos de valor, mas em termos de valor de uso, em troca,
aumenta mais, conforme mais duradouros e coletivos sejam tais produtos.
Esta questão levanta a possibilidade e a necessidade de transição para
uma economia pós-capitalista onde o valor de uso se sobreponha ao valor
de troca.
Os países periféricos têm certa margem para continuar crescendo sob a
racionalidade antiga, enquanto os países centrais se veem em situação
cada vez mais limitada. Sem dúvida, os países do Sul se verão
confrontados pelo poder cada vez maior das organizações ecológicas
contrárias à exploração ilimitada dos recursos naturais, assim como as
comunidades indígenas e rurais que estão lutando contra o monopólio de
suas terras. As lutas sociais na Bolívia e no Equador são um claro
testemunho disso. Quanto mais estratégicas sejam determinadas terras
para a exploração de um metal escasso, tanto mais efetiva será a luta
social contra o monopólio dessas terras, a fim de sufocar a
racionalidade econômica mundial a partir do Sul.
O poder social do Sul para provocar mudança na racionalidade
econômica, de modo a promover uma mudança civilizatória, é maior do que
nunca.
Vim Dierckxsens
São José, Costa Rica
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